A segurança na aviação tem sido um assunto cada vez mais debatido, especialmente após os recentes acidentes registrados no Brasil. Só nos primeiros meses de 2025, o país contabilizou 26 ocorrências aeronáuticas, resultando em 11 mortes. Esse cenário reforça a importância do seguro aeronáutico, uma proteção essencial tanto para operadores quanto para passageiros.
O seguro aeronáutico não é apenas uma obrigação regulatória, mas uma proteção essencial para evitar grandes prejuízos financeiros e garantir indenizações em caso de acidentes. Ele cobre desde danos à aeronave até a responsabilidade civil e a segurança de terceiros, oferecendo mais tranquilidade tanto para operadores quanto para passageiros. Com o crescimento da aviação executiva e o aumento do tráfego nos aeroportos, ter uma apólice bem estruturada se torna ainda mais indispensável.
Principais Modalidades de Seguro Aeronáutico
O seguro aeronáutico é dividido em três modalidades principais:
RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo): Obrigatório para todas as aeronaves que operam no Brasil, o RETA cobre danos a passageiros, tripulação e terceiros em solo. As indenizações são fixadas por assento e atualizadas anualmente.
Seguro Casco: Opcional, este seguro cobre danos físicos à própria aeronave em casos de acidentes ou incidentes, geralmente baseado no valor de mercado da aeronave.
Seguro LUC (Limite Único Combinado): Também opcional, esta apólice complementa o RETA, oferecendo cobertura adicional para danos a terceiros, tanto a bordo quanto em solo. É frequentemente contratado junto com o Seguro Casco, permitindo que o operador escolha o limite de cobertura desejado.
As coberturas variam conforme a modalidade escolhida. Enquanto o RETA abrange passageiros, tripulação e terceiros em solo, o Seguro Casco foca nos danos à aeronave, e o LUC amplia a proteção de responsabilidade civil.
Custos e Obrigatoriedade
O RETA é o único seguro obrigatório para aeronaves, com custos que variam de acordo com o Peso Máximo de Decolagem (PMD) e o número de assentos da aeronave. Para aeronaves maiores, como jatos executivos, o valor do seguro é ajustado conforme esses parâmetros. Já os seguros Casco e LUC são opcionais, e seus preços também variam de acordo com o modelo da aeronave, a frequência de uso e a experiência dos pilotos. Esses seguros adicionais oferecem uma proteção extra, sendo uma escolha do operador para cobrir danos à aeronave e a responsabilidade civil.
Indenizações em Caso de Acidentes
Em caso de acidentes, as indenizações do seguro RETA são pagas independentemente de quem causou o evento. O operador da aeronave tem a responsabilidade objetiva, ou seja, ele é o responsável pela ocorrência do acidente, sem a necessidade de comprovação de culpa. Caso haja uma apólice LUC contratada, é possível negociar valores adicionais para aumentar a cobertura.
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Proteger sua aeronave e garantir a segurança de todos a bordo é uma responsabilidade fundamental.
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