SEGUROS EM PORTOS E AEROPORTOS: PARCERIA HISTÓRICA FORTALECE INFRAESTRUTURA E ATRAI INVESTIMENTOS

O setor de infraestrutura brasileiro está prestes a dar um passo importante em direção à modernização e segurança. Nesta quarta-feira (13), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) formalizou sua adesão, junto à Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (SEPPI), a um protocolo de intenções para aprimorar os seguros em projetos de infraestrutura de portos e aeroportos.

O objetivo é claro: garantir maior proteção ao patrimônio público, mitigar riscos e facilitar parcerias com o setor privado, tornando o ambiente de negócios mais seguro e atrativo para novos investimentos.

Um avanço necessário para o Brasil

Em 2024, CNseg e SEPPI já haviam iniciado uma parceria para desenvolver estudos técnicos, jurídicos e econômicos sobre seguros aplicados a concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Esse trabalho vem ganhando força diante de situações reais, como as enchentes que inviabilizaram a operação do aeroporto de Porto Alegre no ano passado.

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, o episódio reforçou a necessidade de seguros mais robustos e abrangentes para a infraestrutura nacional.

“A partir do desafio no aeroporto de Porto Alegre, todos nós refletimos sobre a agenda de seguros nas concessões. Essa parceria vai gerar mais segurança para investidores, para o poder público e, no fim, para a população brasileira”, afirmou o ministro.

Proteção para o patrimônio público e para o futuro

Para Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, o acordo marca um novo capítulo na relação entre seguros e infraestrutura no país:

“Hoje é uma marca histórica. Começamos uma jornada para desenvolver cláusulas claras e objetivas, que garantam a proteção de ativos públicos e do patrimônio dos brasileiros no longo prazo.”

Próximos passos: Guia Prático de Seguros

O protocolo resultará na elaboração de um Guia Prático de Seguros e Capitalização para Contratos de Concessões e PPPs, com diretrizes específicas para portos e aeroportos. O documento está em desenvolvimento e deve ser finalizado até novembro deste ano, oferecendo um caminho mais seguro e estruturado para futuros investimentos e projetos no setor.

Por que isso importa?

Além de fortalecer a infraestrutura nacional, essa iniciativa dá confiança aos investidores, reduz riscos para o poder público e garante serviços mais estáveis para a população. Ao criar um ambiente com regras claras e proteção adequada, o Brasil se posiciona para atrair mais capital privado e acelerar o desenvolvimento de obras estratégicas.

Com o setor de seguros atuando lado a lado com o poder público e empresas, o futuro da infraestrutura brasileira passa a ser planejado com mais responsabilidade, transparência e segurança jurídica.