GOIÁS AVANÇA NA SEGURANÇA DE OBRAS PÚBLICAS COM A NOVA LEI DO SEGURO GARANTIA

O estado de Goiás deu um passo significativo para assegurar a conclusão eficiente de suas obras públicas. Com a sanção da Lei nº 23.292/25, todas as construções públicas avaliadas em R$ 50 milhões ou mais agora exigem a inclusão obrigatória da cláusula de step-in (retomada) nas apólices de Seguro Garantia. Essa medida visa reduzir o número alarmante de obras inacabadas ou abandonadas, que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), ultrapassam 20 mil em todo o país.

A Importância do Seguro Garantia para Obras e Construções

O Seguro Garantia é uma modalidade de seguro que assegura o cumprimento das obrigações contratuais por parte do contratado (tomador) em benefício do contratante (segurado). É uma garantia de que os compromissos assumidos em um contrato serão cumpridos conforme acordado.

Em obras públicas, onde os investimentos são altos e qualquer paralisação pode afetar a qualidade e a continuidade dos projetos, essa proteção se torna essencial. Com a nova lei, se a empresa contratada não cumprir suas obrigações, a seguradora pode intervir para garantir a conclusão da obra, preservando os recursos públicos e evitando prejuízos.

Cláusula de Step-In: Garantia de Continuidade com a Luthier Seguros

Na Luthier Seguros, a cláusula de step-in é um diferencial que fortalece o Seguro Garantia. Com ela, se a empresa contratada tiver dificuldades ou não cumprir suas obrigações, a seguradora pode intervir rapidamente para garantir a execução do contrato. Isso evita a paralisação de obras públicas, assegurando a continuidade dos projetos e protegendo os investimentos.

Com a nova legislação de Goiás, que exige essa cláusula para obras a partir de R$ 50 milhões, a Luthier Seguros está pronta para oferecer soluções sob medida, garantindo que os projetos sejam concluídos dentro do prazo e com eficiência. Nosso compromisso é transformar desafios em oportunidades, promovendo mais segurança, transparência e qualidade na gestão de grandes obras.

Vantagens do Seguro Garantia

• Proteção Financeira: Oferece segurança ao contratante, garantindo que, em caso de inadimplência, haverá uma compensação financeira.

  
  

• Facilidade em Licitações: Demonstra a solidez financeira do contratado, facilitando a obtenção de contratos e melhorando a competitividade em processos licitatórios.

  
  

• Preservação do Fluxo de Caixa: Diferentemente de outras formas de garantia, como cauções em dinheiro, o Seguro Garantia não imobiliza recursos financeiros significativos, permitindo que as empresas mantenham seu capital de giro para outras necessidades.

  
  

Luthier Seguros: Soluções Inteligentes para Grandes Projetos

Garantir a continuidade e segurança de obras públicas exige mais do que um seguro — exige experiência, estratégia e compromisso. Com a nova legislação em Goiás, que reforça a necessidade da cláusula de step-in, contar com uma corretora especializada faz toda a diferença.

Na Luthier Seguros, transformamos desafios em soluções. Nossa equipe está pronta para desenvolver apólices que atendem às exigências legais e protegem seus investimentos, assegurando que cada projeto siga em frente sem contratempos.

Conte com o Seguro Garantia da Luthier Seguros: segurança e confiança para sua obra do início ao fim!